STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

fiscal específica - o Método Indireto Subtrativo, ao contrário do sistema crédito contra débito já do

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Embargos de Declaração. Vício sanado, sem efeitos infringentes

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Tributário. CDA. Ajuizamento contra pessoa falecida

Impossibilidade de substituição da CDA.

Crédito presumido de IPI. Inclusão na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Agravo Interno no Recurso Especial.

Apelação Cível. Ação de Rescisão de Contrato

Renúncia à pretensão formulada na ação.

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem

Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08).

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

jurisprudenciais, notícias, doutrinas e a própria legislação, verifica-se como se mostra a guerra fiscal, as

Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão

O crédito objeto de execução fiscal que não possui natureza tributária, decorrente de multa

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

-professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Membro da International Fiscal Association - IFA.

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e

IPVA. Alienação de Veículo. Ausência de comunicação do DETRAN

Ação Anulatória.

Tributário. Recurso Especial. Imposto de Importação

Maquinário Industrial. Enquadramento em Norma Tributária.